TRABALHO DE HISTÓRIA – ELEIÇÕES 2018

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TRABALHO SOBRE AS ELEIÇÕES 2018

PESQUISE: VAI AJUDAR NO TRABALHO…NÃO ESQUEÇA DE DEIXAR O NOME E A TURMA NOS COMENTÁRIOS.

GRANDE ABRAÇO…PROF. CARLOS ALEIXO

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ELEIÇÕES 2018

VAI ACONTECER EM 7 DE OUTUBRO.

CARGOS EM DISPUTA:

-DEPUTADO FEDERAL;
-DEPUTADO ESTADUAL;
-SENADOR;
-GOVERNADOR DE ESTADO,
-PRESIDENTE DA REPÚBLICA.

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QUAL A FUNÇÃO DE UM DEPUTADO ESTADUAL?

Propor e aprovar leis
Compete aos deputados estaduais a função de legislar. Segundo a Constituição Federal, o deputado pode propor, emendar, alterar, revogar e derrogar (revogação parcial) leis estaduais. É reservada ao Estado a competência que não é nem municipal nem federal.

As matérias apreciadas nas Assembleias são as proposições, que podem ser propostas de emenda à Constituição estadual, projeto de lei complementar, ordinária, entre outros.

Cabe ao Estado, por exemplo, instituir regiões metropolitanas, tributos estaduais, aprovar leis sobre a organização de instituições como a Polícia Civil, Ministério Público, entre outros. Como cada Estado possui uma Constituição própria, essas atribuições podem ser diferentes nas unidades da federação.

Também cabe aos deputados julgar anualmente as contas prestadas pelo governo, fiscalizar a execução das ações e atos da administração, como a execução orçamentária, contas e contratos. Assim como fixar os subsídios do governador, seu vice e dos próprios deputados por meio de lei.

Poder de investigar
A Assembleia Legislativa pode criar Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI), de acordo com o que diz o regimento interno da Casa, a fim de averiguar a ocorrência de ilícitos na administração.

É a Assembleia que recebe a denúncia e promove o respectivo processo no caso de crime de responsabilidade pelo governador do Estado.

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Qual a função de um PRESIDENTE DA REPÚBLICA?

– Conduzir a política econômica;

– Exercer, com o auxílio dos Ministros de Estado, a direção da administração federal;

– Editar medidas provisórias com força de lei em caráter de urgência;

– Aplicar as leis aprovadas;

– Vetar projetos de lei, total ou parcialmente;

– Manter relações com Estados estrangeiros e indicar seus representantes diplomáticos;

– Decretar o estado de defesa e o estado de sítio;

– Decretar e executar a intervenção federal;

– Exercer comando supremo das Forças Armadas, nomear Comandantes da Marinha, do
Exército e da Aeronáutica, promover seus oficiais-generais e nomeá-los para os cargos que lhe são privativos;

– Declarar guerra, no caso de agressão estrangeira, quando autorizado pelo Congresso Nacional ou referendado por ele;

– Enviar ao Congresso Nacional o plano plurianual, o projeto de lei de diretrizes orçamentárias e as propostas previstas nesta Constituição;

– Exercer outras atribuições previstas na Constituição da República Federativa do Brasil.

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Desinteresse pela política do povo brasileiro

Descrédito da população

Neto acredita que o brasileiro, em sua maioria, não tem muitas esperanças na mudança dos fatos. “A gente pertence a uma cultura niilista. Muita coisa já aconteceu no Brasil, tudo em prol de uma democracia; quando ela chegou serviu, única e exclusivamente, para beneficiar uma classe que representa 20% de uma população de 140 milhões de habitantes [na época da ditadura] que possui mais de 80% de todas as riquezas”, argumenta. Já Baez garante que, mesmo com todas as dificuldades encontradas, as pessoas não podem desacreditar na mudança. “Para a classe dirigente é útil que se passe a ideia do ‘tanto faz’, de que de uma forma ou outra, no final das contas tudo vai ficar como está”, alerta.

O desânimo com a situação atual e os grandes escândalos de corrupção envolvendo os governantes fazem com que a população desista de tentar melhorar através da política, e se concentre em trabalhar e resolver os próprios problemas descuidando dos atos públicos. Na opinião dona-de-casa Rosemeri dos Santos Silva, o desinteresse por política é resultado também de promessas eleitorais não cumpridas. “É muita fraude, muita promessa e nada é feito. Eles deveriam prometer menos e fazer mais”, afirma.

Por isso, pular a sessão de Política do jornal e desligar a televisão quando começa o horário eleitoral gratuito podem não ser atos incomuns na vida dos brasileiros. A estudante Bruna Lorea considera inútil discutir política. “Essas discussões não nos levam a lugar nenhum, ninguém faz nada. Não gosto de falar sobre isso nem época de eleição”, conta. O motorista de ônibus Valter Silva se interessa de forma mais pontual pelo tema, ou seja, apenas quando se trata de fatos próximos da sua vida. “Gosto de saber coisas sobre o prefeito da minha cidade, ações de vereadores que conheço. Mas quando eu não conheço a pessoa, nem me interessa saber”, afirma.

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Compra e venda de votos

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A compra de votos ocorre quando um candidato oferece um benefício (cesta-básica, sapato, dentadura, consulta, emprego, veículo, imóvel, etc.) em troca do voto de um ou mais eleitores.

Já a venda de votos ocorre quando um eleitor aceita a troca feita por um ou mais candidatos (só pessoas sem moralidade vendem seus votos!).

De acordo com a lei nº 9.840, de 28 de setembro de 1999, o candidato que oferecer qualquer benefício em troca de votos poderá ser punido com multa de até 50 mil reais e cassação do mandato.

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